Documentos para o Passaporte

Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento.
Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.

Documentos necessários
· RG (cédula de identidade) para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não têm RG e certidão de casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade;
· Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral;
· Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade;
· Certificado de naturalização, para os naturalizados;
· CPF (Cartão de Pessoa Física);
· Duas fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo seis meses, com fundo branco;
· As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação, data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário de requerimento de passaporte;
· Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul;
· Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em duas vias, com apresentação de CPF e código da receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora;

Atenção:
· O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
· O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;
· A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção de passaporte - a naturalização é obrigatória;
· Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

Menores
· Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos representantes.
· A falta da autorização dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência.
· No recebimento do passaporte é obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante legal.
· Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a certidão de óbito original.
Fonte: Policia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Pelo Correio

Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos, mas o formulário de requerimento não precisa ser adquirido em papelaria - ele já vem incluído no Kit Passaporte. Além disso, não é preciso pagar a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já está incluído no kit.

Onde tirar o passaporte
Para saber onde tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras, consulte a Polícia Federal

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