Todo brasileiro, nato
ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia
Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento
da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias
úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento.
Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte,
que custa R$ 129,00 e é vendido em todas as agências de correio
do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do
documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente
indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O
correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência
escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.
Documentos necessários
· RG (cédula de identidade) para os maiores de 18 anos,
certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não
têm RG e certidão de casamento mais cédula de identidade
para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não
conste na cédula de identidade;
· Título de eleitor e comprovante de votação
na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração
de quitação da Justiça Eleitoral;
· Certificado de reservista ou declaração de quitação
da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para
os naturalizados de qualquer idade;
· Certificado de naturalização, para os naturalizados;
· CPF (Cartão de Pessoa Física);
· Duas fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo
seis meses, com fundo branco;
· As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas
em todo o território nacional, só serão aceitas para
emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de
identidade civil (RG), com data de emissão e órgão
expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação,
data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma
obrigatória no formulário de requerimento de passaporte;
· Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à
venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma
legível, com caneta esferográfica azul;
· Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode
ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol
em duas vias, com apresentação de CPF e código da
receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora;
Atenção:
· O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver.
Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento
da taxa em dobro;
· O passaporte só poderá ser requerido e retirado
pelo próprio interessado;
· A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção
de passaporte - a naturalização é obrigatória;
· Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de
90 dias serão cancelados.
Menores
· Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa
dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte,
com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números
das cédulas de identidade, órgão emissor, data de
emissão e as assinaturas do menor e dos representantes.
· A falta da autorização dos pais ou do representante
legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência.
· No recebimento do passaporte é obrigatória a presença
do menor e de um dos pais ou representante legal.
· Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar
a certidão de óbito original.
Fonte: Policia
Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Pelo Correio
Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos,
mas o formulário de requerimento não precisa ser adquirido
em papelaria - ele já vem incluído no Kit Passaporte. Além
disso, não é preciso pagar a taxa no Banco do Brasil, porque
o valor também já está incluído no kit.
Onde tirar o passaporte
Para saber onde tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras, consulte
a Polícia Federal